Quando um trabalhador se encontra em condições de saúde que o impossibilita de continuar exercendo suas atividades laborais, uma opção é solicitar a aposentadoria por invalidez. No entanto, muitos segurados têm suas solicitações negadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, deixando-os sem a devida proteção previdenciária.

Contudo, uma constatação importante é que uma parcela significativa dessas negativas acaba sendo revertida na esfera judicial. Neste artigo, vamos explorar esse tema e entender as razões por trás dessa realidade.

Aposentadoria por Invalidez - Conceito e Requisitos:

Antes de adentrarmos no assunto principal, é fundamental compreender o conceito e os requisitos para obter a aposentadoria por invalidez. Esse benefício é concedido ao trabalhador que apresenta uma incapacidade total e permanente para o trabalho, por doença ou acidente.

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, é necessário atender a alguns requisitos, tais como: estar incapacitado para o trabalho de forma total e permanente, não ser elegível para a reabilitação profissional, ter cumprido a carência exigida pela legislação - 12 meses de contribuição - e possuir qualidade de segurado do INSS.

Negativas de Aposentadoria por Invalidez pelo INSS:

É comum que o INSS negue pedidos de aposentadoria por invalidez em um primeiro momento, alegando que o segurado não cumpre os requisitos legais ou não apresenta incapacidade total e permanente. Essa negativa pode estar relacionada a fatores como a falta de documentos adequados, laudos médicos insuficientes ou má avaliação da condição de saúde do trabalhador.

Segundo os dados estatísticos divulgados pelo próprio INSS, até o mês de março deste ano 57,2% das aposentadorias que inicialmente foram negadas tiveram um resultado diferente na Justiça.

Reversão na Justiça:

Diante da negativa do INSS, muitos segurados optam por buscar a modificação dessa decisão na esfera judicial. Os motivos que levam à reversão das negativas são diversos e incluem fundamentação jurídica inadequada e avaliações médicas inconsistentes realizadas pelo INSS.

Além disso, é importante destacar o papel fundamental do advogado especializado em direito previdenciário nesse processo: O profissional possui o conhecimento jurídico necessário para analisar a situação específica de cada caso, identificar possíveis erros cometidos pelo INSS e construir uma estratégia sólida para a defesa do segurado.

A relevância do Laudo Pericial:

No âmbito judicial, um elemento crucial para a reversão de uma negativa de aposentadoria por invalidez é o laudo pericial. Esse documento é elaborado por um médico especializado, que avalia detalhadamente a condição de saúde do segurado, com o objetivo de comprovar a incapacidade total e permanente.

O laudo pericial é um instrumento técnico que oferece embasamento ao processo, trazendo argumentos sólidos e fundamentados para demonstrar que a negativa do INSS não condiz com a realidade do segurado. O perito, por meio de exames clínicos, análise de prontuários médicos e outros procedimentos necessários, busca fornecer uma visão imparcial e fundamentada sobre a incapacidade do trabalhador.

O papel do Advogado Especializado:

Nesse contexto, o papel do advogado especializado em direito previdenciário é essencial. Ele atua como um aliado do segurado, analisando minuciosamente todo o processo, verificando a existência de possíveis erros e inconsistências, e construindo uma argumentação capaz de reverter a negativa do INSS.

Além disso, o advogado tem o conhecimento necessário para interpretar corretamente a legislação previdenciária e as decisões judiciais anteriores, buscando precedentes que possam favorecer o caso do segurado. A experiência do profissional na área é valiosa para identificar pontos fracos na defesa do INSS e fortalecer a argumentação em favor do cliente.

Revisão de Benefícios:

É importante ressaltar que a reversão de uma negativa de aposentadoria por invalidez não é o único meio pelo qual um segurado pode obter o benefício. Muitas vezes, mesmo aqueles que já recebem o benefício podem passar por revisões realizadas pelo INSS, que podem resultar na suspensão ou cancelamento do benefício.

Nesses casos, o advogado especializado também desempenha um papel crucial. Ele auxilia o segurado na defesa do seu direito, apresentando os argumentos necessários para comprovar a manutenção da incapacidade e garantir que o benefício não seja indevidamente interrompido.

Conclusão:

A negativa de aposentadorias por invalidez pelo INSS é uma realidade enfrentada por muitos segurados. No entanto, é importante destacar que a maioria dessas negativas pode ser revertida na esfera judicial, especialmente com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.

A análise cuidadosa do processo, a identificação de erros e inconsistências, a elaboração de uma argumentação jurídica eficiente e a apresentação de um laudo pericial preciso são elementos-chave para alcançar a reversão de uma negativa. O advogado desempenha um papel fundamental nesse processo, utilizando seu conhecimento e experiência para defender o direito do segurado e garantir o acesso à aposentadoria por invalidez.

Portanto, se você teve seu pedido de aposentadoria por invalidez negado pelo INSS, é importante buscar orientação jurídica especializada e lutar pelo seu direito. A Justiça tem reconhecido a necessidade de proteção social para os trabalhadores incapacitados e a revisão das decisões do INSS pode ser a solução para obter o benefício previdenciário tão merecido.